A IV Sessão da Conferência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência ocorrerá na sede da ONU em Nova York de 7 a 9 de
setembro. O Brasil estará presente com delegação composta por membros da
Secretaria de Direitos Humanos, parlamentares e ONGs.
O tema da quarta sessão será “Promovendo o Desenvolvimento com base
na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Os
sub-temas serão: “Promovendo a Convenção através da cooperação
internacional”, “Participação Política e Civil” e “Trabalho e Emprego”.
Haverá ainda uma reunião das organizações da sociedade civil no dia
6, antes do começo da Conferência, e diversos eventos paralelos. O
Brasil participará de dois deles. No dia 7/9, à 1:15h no salão 7, o
relato do Grupo de Trabalho sobre Promoção e Proteção dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, Autoridades de Alto Nível – Encontro sobre
Direitos Humanos do MERCOSUL. A representante brasileira será a Diretora
doDepartamento de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria dos
Direitos Humanos, Ana Paula Crosara. No dia 8/9, às 6:15h, também na
sala 7, o tema será Direitos Humanos e Políticas Inclusivas para
Crianças e Adolescentes com Deficiência, com representantes dos
Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, Comitê Paraolímpico,
Secretaria de Direitos Humanos e parlamentares.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi
aprovada pela Assembléia Geral da ONU na Resolução 61/106 de 13 de
Dezembro de 2006. Ela entrou em vigor em 3 de maio de 2008 após ter sido
ratificada por parte de 20 países. O Artigo 40 da Convenção estipula
que “Os Estados Partes deverão reunir-se regularmente em uma Conferência
dos Estados Partes a fim de considerar matérias relativas à
implementação da presente Convenção.” Desde 2008, três sessões da
Conferência dos Estados Partes foram realizada na sede das Nações
Unidas, em Nova York.O Brasil ratificou a Convenção com status
constitucional em 2008.
Confira no link a programação completa da Conferência e os eventos paralelos, em inglês:
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